Sindinam questiona aumento de impostos para o setor
em encontro com Bolsonaro, em Brasília
Sindicato está preocupado com a reforma tributária em tramitação que pode prejudicar a indústria de água mineral natural
O impacto da reforma tributária ainda em tramitação que pode afetar o setor de água mineral natural vem acendendo o sinal de alerta do Sindinam, que acompanha a movimentação dos parlamentares no Congresso.
A preocupação com o possível aumento de impostos sobre o produto foi tratada pelo presidente do Sindinam, Carlos Alberto Lancia, no encontro de uma comitiva de empresários e lideranças de classe do Rio de Janeiro com o presidente Jair Bolsonaro, no dia 28/11, em Brasília, organizado pelo presidente da Firjan, Eduardo Eugênio Gouvêa.
Lancia argumentou que, pela proposta atual, a tributação do produto saltaria dos atuais 37,4% (dependendo da litragem) para 50%, enquanto a taxação das chamadas bebidas ‘açucaradas e adocicadas’ seria mantida em torno de 14%, em função da política de benefícios fiscais da Operação Manaus/AM.
Ele enfatizou ao presidente e ao secretário Especial do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Junior, a importância da atividade na arrecadação de impostos, lembrando que entre as 180 substâncias minerais, a água mineral natural é a sétima no recolhimento da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração Mineral). De acordo com Lancia, o resultado dessa performance positiva pode ser atribuído à implantação do Selo Fiscal de Controle e Procedência já em vigor em dez estados brasileiros (Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Ceará, Paraíba, Bahia, Maranhão, Goiás, Rio Grande do Norte e Rondônia), incluindo ainda Mato Grosso e São Paulo que acabam de regulamentar a medida. “A obrigatoriedade do selo contribui não somente para a preservação do meio ambiente, como garante aos consumidores a procedência da água mineral natural, bem como maior segurança alimentar para a população”, explicou o presidente do Sindinam. Lancia avaliou como positivo o encontro com Bolsonaro, já que o presidente assegurou que em seu governo prevalecerá a justiça tributária e a concorrência leal, destacando que o setor de água mineral natural, por ser um grande gerador de empregos, possivelmente não terá aumento na tributação.
Certificados Ativos | Garrafão Retornável | Julho 2019
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Certificados Ativos | Garrafões Retornáveis - junho de 2019
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Garrafões Retornáveis | Certificados - março/2019
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Envasadores de Águas Minerais Naturais
Prezados Senhores,
Visando fortalecer a atuação das empresas do setor de água mineral, a ABINAM está promovendo em Março de 2019 o curso: Análises Microbiológicas, Químicas e Físico-Químicas em Águas Minerais Naturais e Águas Potáveis de Mesa (Água Natural), para o período de 25 a 27 de Março de 2019, a fim de capacitar os participantes à realizar corretamente as análises Microbiológicas e Físico-Químicas de rotina na Planta de Envase de Água Mineral Natural e Água Potável de Mesa (Água Natural).
Segue em anexo o conteúdo programático, valor de investimento e ficha de inscrição.
Contando com sua participação, informamos que o prazo para inscrição vai até o dia 13/03/2019!
Vagas Limitadas!
Atenciosamente,
Dra. Petra Sanchez Sanchez Presidente do Comitê Científico da ABINAM
A ABINAM – Associação Brasileira da Indústria de Águas, convoca seus associados e envasadores de água mineral de todo território nacional em dia com suas contribuições sociais e sindicais para Assembleia Geral Extraordinária – AGE, que se realizará no dia 28 de Junho de 2018 (quinta-feira) às 14:00hs em primeira convocação e 14:30hs em segunda convocação, no Salão de Eventos do Hotel Meliá Jardim Europa, localizado à Rua João Cachoeira nº 107, bairro Itaim Bibi, São Paulo, SP, sob a seguinte Ordem do Dia:
1. Adequação da legislação ANVISA / DNPM/ANM ao Codex Alimentarius - Codex Stan 108 – 1981 e respectivas revisões e emendas (1981/2001 e 2011 / 2008 / 1997) e Código de Práticas de Higiene para a captação, elaboração e comercialização das águas minerais naturais CCAC/RCP 33-1985 – revisada em 2011. - RDC nº 274 de 22 de setembro de 2005: Limites de substâncias químicas que representam risco à saúde. - RDC nº 275 de 22 de setembro de 2005: Características microbiológicas para água mineral natural e água natural. - RDC nº 173 de Regulamento técnico de boas práticas para industrialização e comercialização de água mineral natural e potável de mesa (água natural). - Elementos instáveis: Procedimentos permitidos para retirada de ferro, manganês, enxofre, arsênico, entre outros. - Atualização da relação de contaminantes das águas das fontes.
2. Discussão e deliberação sobre a Portaria DNPM 374 de 1º/10/2009 e deliberação das próximas etapas dos trabalhos; - Mistura de Água das Fontes; - Utilização de Resina Tratada após consumo nas embalagens descartáveis; - Máquina tribloco; - Utilização de resina tratada pós-consumo para embalagens descartáveis de água mineral natural e potável de mesa; - Elementos instáveis: Procedimentos permitidos para retirada de ferro, manganês, enxofre, arsênico, entre outros.
3. Andamento das ações legais referente à RDC da ANVISA N° 182, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017, acerca das ilegalidades do envase e comercialização das Águas Adicionadas de Sais, próximos passos e medidas cabíveis.
4. Discussão e deliberação sobre a Portaria SES – RS nº 947 de 30/12/2015, que “Dispõe sobre a Comercialização de Água Potável para Consumo Humano Envasada em Máquina de Autoatendimento de Processamento Rápido ou Similar e dá outras Providências.”, ação de inconstitucionalidade.
5. Andamento do Acordo Setorial para cumprimento da legislação da Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS. Deliberação sobre Investimentos, Governança para o ano de 2018/2019. Condições para novas adesões no Acordo Setorial.
6. Compliance na ABINAM e SINDINAM e reflexos aos associados;
7. Observância à Moralidade da Administração Pública na relação entre a pessoa e os Órgãos da Administração Pública. Deliberação sobre medidas cabíveis.
8. Congresso ABINAM/SINDINAM de 2018. Patrocínio;
9. Medidas legais cabíveis em decorrência das declarações sobre o “Bisfenol” pela empresa Help Saúde, dentre outras.
10. Diretrizes para implantação do Selo Fiscal perante os Estados da Federação, em sua totalidade, em embalagens retornáveis e descartáveis.
11. Reajuste de contribuição da ABINAM em 20%.
12. Campanha Nacional de Ações Marketing. Deliberação sobre orçamentos e rateios.
13. Redução da Carga Tributária para cesta básica, nas embalagens em consumo para domicílio, igual ou superior 1,5 L, retornáveis e descartáveis.
15. Pesquisas referentes ao levantamento dos preços médios das águas minerais naturais, águas potáveis de mesa e águas adicionadas de sais, para cálculo da substituição tributária para frente, nos Estados.
16. Código de Águas Minerais Art. 17 - Em caso de oposição do órgão técnico competente do DNPM/ANM, o concessionário só poderá realizar trabalhos nas fontes, após introduzir em seus projetos as alterações julgadas necessárias.
Parágrafo Único - Na falta de decisão do DNPM/ANM por período superior a três meses, o concessionário poderá executar os trabalhos projetados independente de autorização, depois de comunicação àquele Departamento;
17. Aprovação nova logo da ABINAM.
18. Aprovação nova logo do SINDINAM.
19. Análise de Água Mineral em consonância com o Art. 7° do Código de Águas Minerais – As análises químicas e determinações dos demais dados a que se refere o artigo precedente serão repetidas em análises completas ou de elementos característicos no mínimo, duas vezes num ano, ou tantas vezes quantas o DNPM julgar conveniente, até ficar comprovado possuir a água da fonte uma composição química regularmente definida, antes de se poder considerar satisfatoriamente terminada a pesquisa autorizada.
20. Aprovar Pesquisa de mercado Água Mineral x Filtro;
21. Ação de inconstitucionalidade para os Estados da Federação, que não estão dando crédito do valor na compra do selo fiscal;
22. Denúncia de irregularidades – Filtros e ou purificadores de água.
A Associação Brasileira da Indústria de Águas Minerais – ABINAM e o Sindicato Nacional da Indústria de Águas Minerais – SINDINAM vem através da presente, convocar seus associa-dos em dia com suas contribuições para a Assembleia Geral Extraordinária - AGE, que se realizará dia 04 de maio de 2018 (sexta-feira) às 14hs, em 1ª convocação, e 14hs e 30min, em 2ª convocação, na Rua Pedroso Alvarenga 584 - 4º andar sala 43 – Itaim Bibi - São Paulo/SP, com a seguinte Ordem do Dia:
DISCUSSÕES SOBRE A CONSULTA PÚBLICA Nº 4 DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL – DNPM, MINUTA DE PORTARIA RELATIVA À ÁGUA MINERAL QUE “ESTABELECE INSTRUÇÕES SOBRE ANÁLISES OFICIAIS DE ÁGUAS MINERAIS OU POTÁVEIS DE MESA COMO CONDIÇÃO INDISPENSÁVEL À APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DOS TRABALHOS DE PESQUISA E ATIVIDADE DE LAVRA” PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU SEÇÃO 3, EM 17/04/2018.
Clique aqui para acessar as páginas 154 e 161 do DOU.
O prazo para envio das sugestões expira no dia 17/05/2018, portanto sua participação é de suma importância.
Agradecendo sua presença, pedimos a confirmação através dos telefones (11) 3167 2008 e (11) 3077 2058, ou para os e-mails silvia@abinam.com.br / graziele@abinam.com.br,
Atenciosamente,
Diretoria ABINAM / SINDINAM
Agência Nacional Mineral/DNPM lança Consulta Pública
Proposta da ABINAM enviada em 2 de fevereiro de 2018, às 14h56 para a ANM e deliberada em Assembleia Geral Extraordinária - AGE, por unanimidade em votação dos presentes, realizada em 23 de janeiro de 2018 em sua sede social à Rua Pedroso Alvarenga, nº 584 | 4º andar | Sala 43 | Itaim Bibi | São Paulo | SP, devidamente convocada através da publicação no Diário Oficial da União – D.O.U., Seção 3 de 08 de janeiro de 2018, página 136.
Vejam abaixo nota na Folha de São Paulo de hoje, coluna da Maria Cristina Frias “Mercado Aberto”
Aproveitamos para enfatizar a importância da participação dos associados na AGE do dia 23.
A Associação Brasileira da Indústria de Águas Minerais – ABINAM vem através da presente, convocar seus associados em dia com suas contribuições para Assembleia Geral Extraordinária – AGE, que se realizará no próximo dia 23 de janeiro de 2018 (terça-feira) às 14h00 em 1ª convocação e 14h30 em 2ª convocação, na Rua Pedroso Alvarenga, 584 | 4º andar Sala 43 – Itaim Bibi, São Paulo, SP, com a seguinte Ordem do Dia:
“DISCUSSÕES SOBRE A CONSULTA PÚBLICA Nº 1 DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL – DNPM QUE ALTERA A CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA DO DNPM, APROVADA PELA PORTARIA Nº 155, DE 12 DE MAIO DE 2016, PARA DISCIPLINAR O ARRENDAMENTO PARCIAL DE CONCESSÃO DE LAVRA PARA ÁGUA MINERAL OU POTÁVEL DE MESA TENDO COMO OBJETO PARTE DA VAZÃO DE UMA SURGÊNCIA OU DE UM POÇO TUBULAR”
O prazo para envio das sugestões expira no dia 02/02/2018, portanto sua participação é de suma importância. Solicitamos confirmação através dos telefones (11) 3167 2008 |3077 2058, ou pelos e-mails de nossa Secretaria silvia@abinam.com.br | graziele@abinam.com.br
Assembleia Geral de 06/07/2017 presença de associados de todas as partes do país.
Autorização | Selo Fiscal - Garrafão
Prezados Associados,
PL 538-2017 | Selo Fiscal | Garrafão | Estado de São Paulo
Para conhecimento de V.Sas. o PROJETO DE LEI Nº 538, DE 2017 Autoriza o Poder Executivo a exigir do contribuinte do ICMS a aposição de Selo Fiscal de Controle e Procedência em todos os vasilhames retornáveis com volume superior a 4 litros e o Selo Fiscal Eletrônico de Controle e Procedência em todas as embalagens descartáveis que contenham água mineral natural ou potável de mesa e adicionada de sais em circulação neste Estado ainda que proveniente de outra Unidade da Federação.
Atenciosamente, Diretoria ABINAM e SINDINAM
Água mineral no "Tamanho Família"
No último domingo, dia 7 de maio, Marcio Garcia recebeu Família Simas e Paula Fernandes no “Tamanho Família”. Em uma das provas teve o “Canudão” e, é claro, com água mineral. Assistam: https://goo.gl/Eb1hnt
Assembleia Geral Extraordinária
Prezado Associado,
Programe-se desde já para participar na Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 06 / 07 / 2017, às 14 horas, no Hotel Meliá Jardim Europa, Rua João Cachoeira, nº 107, Itaim Bibi, São Paulo, Capital. Serão discutidos vários assuntos de interesse do setor.
Ressaltamos que sugestões de temas para discussão na Assembleia serão aceitas até 31 de maio.
A convocação oficial será encaminhada em junho.
Contamos com sua presença!
ABINAM E SINDINAM Diretoria
Envasadores de Águas Minerais
Prezados
Senhores,
Visando
fortalecer a atuação das empresas do setor de água mineral, a ABINAM promoverá em Junho de 2017 o curso: Controle da Qualidade de Águas Minerais na Indústria: Análises
Microbiológicas, Químicas e Físico-Químicas, entre 5 e 7 de Junho de 2017.
O objetivo
é capacitar os participantes a realizar corretamente as análises
Microbiológicas e Físico-Químicas de rotina na Planta de Envase de Água
Mineral.
Segue aqui o
conteúdo programático, valor de investimento e ficha de inscrição.
Contando com sua
participação, informamos que o prazo para inscrição se encerra em 22/05/2017.
Vagas Limitas!
Atenciosamente,
Dra.
Petra Sanchez Sanchez Presidente
do Comitê Científico da ABINAM
Associados aprovam pauta proposta
pela Abinam/Sindinam em Assembleia Geral
Com a participação de representantes do setor de águas minerais de praticamente todo o território nacional, a Assembleia Geral Extraordinária, convocada pela Abinam/Sindinam, aprovou por unanimidade uma extensa pauta de suma importância para a atividade. O evento foi realizado no último dia 7 de julho, no Hotel Meliá Jardim Europa, na capital paulista. A Ata da Assembleia será disponibilizada em breve somente para os associados através de senha.
Comunicado
ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA SINDINAM E ABINAM
DIA 07/07/2016, SUA
PRESENÇA É MUITO IMPORTANTE!
ATENÇÃO!
APENAS AS
EMPRESAS EM DIA COM AS CONTRIBUIÇÕES MENSAIS
TERÃO DIREITO
À VOTAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - AGE A
ABINAM – Associação Brasileira da
Indústria de Águas Minerais e o SINDINAM
– Sindicato Nacional da Indústria de Águas Minerais convocam seus
associados e envasadores de água mineral de todo território nacional em dia com
suas contribuições sociais e sindicais para Assembleia Geral Extraordinária –
AGE, que se realizará no dia 07 de julho de2016 (quinta-feira),às 14:00 (quatorze) horas, em primeira convocação, e
às 14:30 (quatorze e trinta) horas em segunda convocação, no Salão de
Eventos do Hotel
Meliá Jardim Europa, localizado à Rua João Cachoeira nº107, bairro
Itaim Bibi, São Paulo, SP, sob a seguinte Ordem do Dia:
Medidas legais cabíveis acerca do envase e da comercialização
das Águas Adicionadas de Sais.
Discussão e deliberação sobre a Portaria DNPM nº
374, de 1º de outubro de 2009.
Discussão e deliberação sobre a Portaria SES-RS
nº 947, de 30/12/2015, que “Dispõe sobre a Comercialização de Água Potável
para Consumo Humano Envasada em Máquina de Autoatendimento de Processamento
Rápido ou Similar e dá Outras Providências”.
Novo Marco Regulatório da Mineração.
Investimentos, Governança e novas adesões ao
Acordo Setorial para cumprimento da legislação da Política Nacional de Resíduos
Sólidos – PNRS.
Criação de WhatsApp para comunicação da
Diretoria e Superintendências Regionais.
Regras de Compliance na ABINAM e SINDINAMpara a nova gestão.
Questões da Moralidade da Administração Pública
na relação com os Órgãos da Administração Pública.
Patrocínio do Congresso ABINAM e SINDINAM
de 2016.
Medidas legais cabíveis em decorrência das
declarações sobre o “Bisfenol” pela empresa Help Saúde, dentre outras.
Selo Fiscal.
Reunião Trimestral ABINAM e SINDINAM –
Diretores e Superintendentes.
Reajuste de contribuição da ABINAM e SINDINAM
pelo índice de inflação.
Assuntos Gerais.
A
presença de Vossas Senhorias é de vital importância para discussão e
deliberação, consignando que as decisões produzirão efeitos concretos a todos,
podendo se fazer representar por Instrumento Procuratório com firma reconhecida
nos termos da Lei
Agradecendo
antecipadamente, subscrevo-me.
São Paulo, 07 de junho
de 2016 Carlos
Alberto Lancia Presidente
ABINAM/SINDINAM
MUNDO S/A | GLOBO NEWS
CONHEÇA OS NÚMEROS IMPRESSIONANTES DA "INDÚSTRIA DA ÁGUA"
Maria Prata visitou a líder de mercado do Brasil, a Minalba. Ela mostra como é a estratégia de liderança da gigante para se manter na dianteira e sua nova aposta numa água "premium". E ainda: a decisão de uma outra empresa tradicional, a Lindoya Verão, em diversificar a produção, lançando a primeira marca de água termal do país - a água mineral que é vendida como dermocosmético.
Aplicativo “Plant Nanny”, com ele ninguém vai se esquecer de beber água
Depois de fazer download e instalar no celular, uma primeira tela explicará sobre seu funcionamento. Depois, solicitará que identifique a unidade de volume de sua preferência, em ml ou oz. Em seguida, coloque seu peso e informações sobre a prática de exercícios físicos. O aplicativo informará a necessidade diária de água para o bom funcionamento do seu organismo. Daí é só escolher sua plantinha, simbolicamente, será seu corpo, e começar a regá-la.
Todas às vezes que a planta estiver com sede, o aplicativo avisará. O objetivo é não deixar você esquecer, na correria do dia a dia, de beber água.
COMUNICADO ESCLARECEDOR 2
Prezados Senhores,
Devido a matéria jornalística veiculada no dia 25/02/2014 no jornal "O GLOBO" do Rio de Janeiro, sob o título "Mercado da água de garrafa ameaça meio ambiente", informamos a todos que, no dia 12/03/2014, estivemos em reunião com a jornalista Maria Clara Serra, autora da reportagem, a fim de apontar os erros, dentre eles a colocação de que a ABINAM pretendeu não se manifestar, para devidas correções. Para fins de Direito, protocolizamos Direito de Resposta, da qual estamos aguardando o posicionamento da empresa.
Para conhecimento de todos, anexamos a íntegra de petição de Direito de Resposta, subscrita pela Presidência da ABINAM e seu departamento Jurídico.
COMUNICADO ESCLARECEDOR 1
O GLOBO | Matéria 25/02/2014
Petra Sanchez Sanchez, da Abinam, é eleita vice-presidente da ICBWA
Membros do Comitê, da esquerda para a direita:Chris Dunn, Annick Moreau, Petra S. Sanchez, Philippe Caradec, Joe Doss, Elizabeth Griswold, Carlos Alberto Lancia, Doug Hidding, João Ruocco Jr., Ulrich Kreuter, Patricia Fosselard, Nathalie Beriot, Jack West, Bob Hidell, Ita Thaher e Edgar Castilho
Com altas temperaturas registradas neste verão, dobra o consumo de água mineral
Entrevista do Dr. Carlos Alberto Lancia, em Belo Horizonte, no último dia 19 de setembro.
Vale a pena assistir.
Os Vencedores do Prêmio Waldemar Junqueira Ferreira Filho 2013
O Prêmio Waldemar Junqueira Ferreira Filho 2013 foi entregue, dia 10/10, durante o Jantar de Gala no 22º Congresso da Abinam, em Campos do Jordão.
Água Mineral: uma fonte de benefícios para a saúde
Além de hidratar e repor nutrientes no organismo, a água mineral ajuda a combater diversos males
Governo federal apresentou novo marco regulatório para o setor de mineração
Terça 24/12/2019 
17:46
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