Governo estuda aumentar royalty cobrado das mineradoras

O governo brasileiro estuda aumentar os royalties cobrados hoje do setor mineral para engordar o Fundo Social que receberá recursos obtidos com a exploração do pré-sal, conforme noticiou o jornal O Estado de S. Paulo na edição de 11 de setembro de 2009.

O ministro Edson Lobão explicou que essa possibilidade está em estudo e poderá fazer parte do novo Código de Mineração que o Ministério pretende enviar ainda este ano ao Congresso.

Durante audiência pública no Senado, Lobão voltou a manifestar insatisfação com os atuais royalties cobrados das mineradoras e chegou a comparar os 2% da receita bruta pagos pelas empresas do setor com os 10% desembolsados pelas petroleiras. Apesar de pagar royalties menores, o setor mineral tem grande impacto no meio ambiente, observou o ministro.

Em entrevista ao Estado, Lobão ponderou que não há ainda uma decisão do governo nesse sentido. Antes de bater o martelo, o governo fará uma avaliação comparativa entre os royalties cobrados no Brasil e os de outros países. “Não vamos aumentar aleatoriamente, indevidamente. Temos de manter o setor mineral mais ou menos equilibrado com o que se faz no mundo. De outro modo, se aumentarmos aqui os royalties desordenadamente, podemos deixar nossas mineradoras sem condições de competir com o mercado externo”, disse ele.

Feita a ressalva, Lobão disse que, na sua opinião, os royalties cobrados da mineração são baixos. Segundo ele, a Petrobrás, por exemplo, entre tributos e royalties paga o equivalente a 60% da receita, enquanto as mineradoras pagam o equivalente a 12%, entre royalties e impostos. “Pode ser que isso esteja dentro dos parâmetros internacionais, mas em princípio acho pouco”, concluiu o ministro.

O Fundo Social

A criação do Fundo Social está prevista em um dos quatro projetos de lei que o governo enviou ao Congresso com suas propostas para o marco regulatório do pré-sal. O Fundo faria investimentos no Brasil e no exterior e investiria os rendimentos em quatro áreas: educação, inovação tecnológica, meio ambiente e combate à pobreza.