Garrafões Certificados - julho/2020
Segue aqui a lista de garrafões certificados atualizada do mês de julho/2020.
Produtos nacionais - compre essa ideia

 
INFORMATIVOS e COMUNICADOS
Em meio às condições da pandemia do Covid-19, o Comitê Científico da Abinam produziu diversos materiais com orientações e informativos sobre o tema. Clique abaixo para baixar cada um deles:

COMUNICADO IMPORTANTE
Prezados(as) Senhores(as),
Diante do aumento do número do novo Coronavírus e seguindo as recomendações da OMS (Organização Mundial da Saúde), a fim de evitar a sua disseminação, a ABINAM e o SINDINAM estabeleceram o home office (trabalho remoto) aos seus funcionários, diretores e assessores.

Para melhor atendê-los abaixo seguem nossos contatos

Secretaria
Silvia      (11) 9 4315 6183   silvia@abinam.com.br
Graziele  (11) 9 67931336    graziele@abinam.com.br

Assessores
Gilberto Menezes  (11) 9 5390 6237  gilbertomenezes@uol.com.br
Silverio Catureba  (11) 9 81416553   silverio@abinam.com.br

Assessoria de Imprensa
Márcia de Azevedo  (11) 9 9973 9583  marcia.azevedo@imk.com.br

Jurídico
Carlos Pedroza  (11) 9 8155 3838  pedrozadeandrade@terra.com.br

Comitê Científico
Petra Sanchez  (11) 9 8199 2345  pss2212@outlook.com

Diretoria ABINAM
Carlos A. Lancia    lancia@abinam.com.br
César Dib             cesar.dib@lindoyaverao.com.br
Ricardo Signorelli  ricardo@abinam.com.br
Artigo: Sem riscos na torneira e na garrafa
O Dr. Carlos Alberto Lancia recentemente publicou um artigo no portal O Globo comentando sobre a importância da procedência da água mineral que você bebe.
Confira a matéria completa no link: https://oglobo.globo.com/opiniao/artigo-sem-riscos-na-torneira-na-garrafa-24288938
Sindinam questiona aumento de impostos para o setor em encontro com Bolsonaro, em Brasília
Sindicato está preocupado com a reforma tributária em tramitação que pode prejudicar a indústria de água mineral natural



O impacto da reforma tributária ainda em tramitação que pode afetar o setor de água mineral natural vem acendendo o sinal de alerta do Sindinam, que acompanha a movimentação dos parlamentares no Congresso.
A preocupação com o possível aumento de impostos sobre o produto foi tratada pelo presidente do Sindinam, Carlos Alberto Lancia, no encontro de uma comitiva de empresários e lideranças de classe do Rio de Janeiro com o presidente Jair Bolsonaro, no dia 28/11, em Brasília, organizado pelo presidente da Firjan, Eduardo Eugênio Gouvêa.
Lancia argumentou que, pela proposta atual, a tributação do produto saltaria dos atuais 37,4% (dependendo da litragem) para 50%, enquanto a taxação das chamadas bebidas ‘açucaradas e adocicadas’ seria mantida em torno de 14%, em função da política de benefícios fiscais da Operação Manaus/AM.
Ele enfatizou ao presidente e ao secretário Especial do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Junior, a importância da atividade na arrecadação de impostos, lembrando que entre as 180 substâncias minerais, a água mineral natural é a sétima no recolhimento da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração Mineral).
De acordo com Lancia, o resultado dessa performance positiva pode ser atribuído à implantação do Selo Fiscal de Controle e Procedência já em vigor em dez estados brasileiros (Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Ceará, Paraíba, Bahia, Maranhão, Goiás, Rio Grande do Norte e Rondônia), incluindo ainda Mato Grosso e São Paulo que acabam de regulamentar a medida.
“A obrigatoriedade do selo contribui não somente para a preservação do meio ambiente, como garante aos consumidores a procedência da água mineral natural, bem como maior segurança alimentar para a população”, explicou o presidente do Sindinam.
Lancia avaliou como positivo o encontro com Bolsonaro, já que o presidente assegurou que em seu governo prevalecerá a justiça tributária e a concorrência leal, destacando que o setor de água mineral natural, por ser um grande gerador de empregos, possivelmente não terá aumento na tributação.
Água Mineral Natural e Sustentabilidade

 
Certificados Ativos | Garrafões Retornáveis - agosto/2019
Clique aqui e confira a lista de garrafões retornáveis de agosto de 2019.
Notificação - Simples Nacional

Receita Federal inicia emissão de autos de infração para empresas notificadas por meio do Alerta e que não se autorregularizaram

http://www8.receita.fazenda.gov.br/simplesnacional/Noticias/NoticiaCompleta.aspx?id=c902fe48-63df-43b6-b0e3-40711fdd5ea3 
Esclarecimento - Abinam

Certificados Ativos | Garrafão Retornável | Julho 2019
Clique aqui para conferir a lista de certificados ativos para o Garrafão Retornável do mês de julho de 2019.
Certificados Ativos | Garrafões Retornáveis - junho de 2019
Clique aqui e confira a lista atualizada de Certificados Ativos dos Garrafões Retornáveis (junho de 2019).
Garrafões Retornáveis | Certificados - março/2019
Clique aqui para conferir a lista de certificados ativos dos garrafões retornáveis (atualização de março/2019).
Envasadores de Águas Minerais Naturais

Prezados Senhores,

Visando fortalecer a atuação das empresas do setor de água mineral, a  ABINAM está promovendo em Março de 2019o curso: Análises Microbiológicas, Químicas e Físico-Químicas em Águas Minerais Naturais e Águas Potáveis de Mesa (Água Natural), para o período de 25 a 27 de Março de 2019, a fim de capacitar os participantes à realizar corretamente as análises Microbiológicas e Físico-Químicas de rotina na Planta de Envase de Água Mineral Natural e Água Potável de Mesa (Água Natural).

Segue em anexo o conteúdo programático, valor de investimento e ficha de inscrição.

Contando com sua participação, informamos que o prazo para inscrição vai até o dia 13/03/2019!

Vagas Limitadas!

Atenciosamente,

Dra. Petra Sanchez Sanchez
Presidente do Comitê Científico da ABINAM

Clique Aqui!

De Natal/RN para Bento Gonçalves/RS

Certificados de Garrafões Retornáveis | 13/08/2018
Clique aqui e confira o último Certificado de Garrafões Retornáveis, do dia 13/08/2018.
Lançamento - Livro | Abinam 2018


 
Convocação - Assembleia Geral Extraordinária (AGE) - 28/06/2018

CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA – AGE


A ABINAM – Associação Brasileira da Indústria de Águas, convoca seus associados e envasadores de água mineral de todo território nacional em dia com suas contribuições sociais e sindicais para Assembleia Geral Extraordinária – AGE, que se realizará no dia 28 de Junho de 2018 (quinta-feira) às 14:00hs em primeira convocação e 14:30hs em segunda convocação, no Salão de Eventos do Hotel Meliá Jardim Europa, localizado à Rua João Cachoeira nº 107, bairro Itaim Bibi, São Paulo, SP, sob a seguinte Ordem do Dia:

1. Adequação da legislação ANVISA / DNPM/ANM ao Codex Alimentarius - Codex Stan 108 – 1981 e respectivas revisões e emendas (1981/2001 e 2011 / 2008 / 1997) e Código de Práticas de Higiene para a captação, elaboração e comercialização das águas minerais naturais CCAC/RCP 33-1985 – revisada em 2011.
- RDC nº 274 de 22 de setembro de 2005: Limites de substâncias químicas que representam risco à saúde.
- RDC nº 275 de 22 de setembro de 2005: Características microbiológicas para água mineral natural e água natural.
- RDC nº 173 de Regulamento técnico de boas práticas para industrialização e comercialização de água mineral natural e potável de mesa (água natural).
- Elementos instáveis: Procedimentos permitidos para retirada de ferro, manganês, enxofre, arsênico, entre outros.
- Atualização da relação de contaminantes das águas das fontes.

2. Discussão e deliberação sobre a Portaria DNPM 374 de 1º/10/2009 e deliberação das próximas etapas dos trabalhos;
- Mistura de Água das Fontes;
- Utilização de Resina Tratada após consumo nas embalagens descartáveis;
- Máquina tribloco;
- Utilização de resina tratada pós-consumo para embalagens descartáveis de água mineral natural e potável de mesa;
- Elementos instáveis: Procedimentos permitidos para retirada de ferro, manganês, enxofre, arsênico, entre outros.

3. Andamento das ações legais referente à RDC da ANVISA N° 182, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017, acerca das ilegalidades do envase e comercialização das Águas Adicionadas de Sais, próximos passos e medidas cabíveis.

4. Discussão e deliberação sobre a Portaria SES – RS nº 947 de 30/12/2015, que “Dispõe sobre a Comercialização de Água Potável para Consumo Humano Envasada em Máquina de Autoatendimento de Processamento Rápido ou Similar e dá outras Providências.”, ação de inconstitucionalidade.

5. Andamento do Acordo Setorial para cumprimento da legislação da Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS. Deliberação sobre Investimentos, Governança para o ano de 2018/2019.  Condições para novas adesões no Acordo Setorial.

6. Compliance na ABINAM e SINDINAM e reflexos aos associados;

7. Observância à Moralidade da Administração Pública na relação entre a pessoa e os Órgãos da Administração Pública. Deliberação sobre medidas cabíveis.

8. Congresso ABINAM/SINDINAM de 2018. Patrocínio;

9. Medidas legais cabíveis em decorrência das declarações sobre o “Bisfenol” pela empresa Help Saúde, dentre outras.

10. Diretrizes para implantação do Selo Fiscal perante os Estados da Federação, em sua totalidade, em embalagens retornáveis e descartáveis.

11. Reajuste de contribuição da ABINAM em 20%.

12. Campanha Nacional de Ações Marketing. Deliberação sobre orçamentos e rateios.

13. Redução da Carga Tributária para cesta básica, nas embalagens em consumo para domicílio, igual ou superior 1,5 L, retornáveis e descartáveis.

14. Fornecedores Associados homologados (meio salário mínimo).

15. Pesquisas referentes ao levantamento dos preços médios das águas minerais naturais, águas potáveis de mesa e águas adicionadas de sais, para cálculo da substituição tributária para frente, nos Estados.

16. Código de Águas Minerais Art. 17 - Em caso de oposição do órgão técnico competente do DNPM/ANM, o concessionário só poderá realizar trabalhos nas fontes, após introduzir em seus projetos as alterações julgadas necessárias.

Parágrafo Único - Na falta de decisão do DNPM/ANM por período superior a três meses, o concessionário poderá executar os trabalhos projetados independente de autorização, depois de comunicação àquele Departamento;

17. Aprovação nova logo da ABINAM.

18. Aprovação nova logo do SINDINAM.

19. Análise de Água Mineral em consonância com o  Art. 7° do Código de Águas Minerais – As análises químicas e determinações dos demais dados a que se refere o artigo precedente serão repetidas em análises completas ou de elementos característicos no mínimo, duas vezes num ano, ou tantas vezes quantas o DNPM julgar conveniente, até ficar comprovado possuir a água da fonte uma composição química regularmente definida, antes de se poder considerar satisfatoriamente terminada a pesquisa autorizada.

20. Aprovar Pesquisa de mercado Água Mineral x Filtro;

21. Ação de inconstitucionalidade para os Estados da Federação, que não estão dando crédito do valor na compra do selo fiscal;

22. Denúncia de irregularidades – Filtros e ou purificadores de água. 

Agradecendo desde já a participação de todos, pedimos confirmação de sua presença
silvia@abinam.com.br ou graziele@abinam.com.br.

Atenciosamente,

Geólogo Carlos Alberto Lancia
Presidente

Saiba a diferença entre a água mineral natural e a água adicionada de sais!

Saiba mais clicando aqui!
Agência Nacional Mineral/DNPM lança Consulta Pública

Proposta da ABINAM enviada em 2 de fevereiro de 2018, às 14h56 para a ANM e deliberada em Assembleia Geral Extraordinária - AGE, por unanimidade em votação dos presentes, realizada em 23 de janeiro de 2018 em sua sede social à Rua Pedroso Alvarenga, nº 584 | 4º andar | Sala 43 | Itaim Bibi | São Paulo | SP, devidamente convocada através da publicação no Diário Oficial da União – D.O.U., Seção 3 de 08 de janeiro de 2018, página 136.

Verifique a proposta completa clicando
aqui.

Nota | DNPM - Folha de S. Paulo

Vejam abaixo nota na Folha de São Paulo de hoje, coluna da Maria Cristina Frias “Mercado Aberto” Aproveitamos para enfatizar a importância da participação dos associados na AGE do dia 23.

22 Anos sem Regulamentação das Águas Adicionadas de Sais
Palestra realizada no 26º Congresso por Dr. Carlos Pedroza de Andrade
Advogado da Abinam/Sindinam

 
Convocação - Abinam | DOU
Clique aqui e verifique a convocação.
Consulta pública - Abinam
Clique aqui e verifique!
Apresentação de Carlos Alberto Lancia, presidente da Abinam, no Senado Federal referente à MP 790 | 28/09/2017

Reforma Trabalhista | conheça as mudanças

Clique no link abaixo e saiba de todas as mudanças da Reforma Trabalhista para empregados e empresários.

http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2017/07/1900464-veja-o-que-muda-para-empresarios-e-empregados-com-a-reforma-trabalhista.shtml

Autorização | Selo Fiscal - Garrafão

Prezados Associados,

PL 538-2017 | Selo Fiscal | Garrafão | Estado de São Paulo

Para conhecimento de V.Sas. o PROJETO DE LEI Nº 538, DE 2017 Autoriza o Poder Executivo a exigir do contribuinte do ICMS
a aposição de Selo Fiscal de Controle e Procedência em todos os vasilhames retornáveis com volume superior a 4 litros e o
Selo Fiscal Eletrônico de Controle e Procedência em todas as embalagens descartáveis que contenham água mineral natural ou
potável de mesa e adicionada de sais em circulação neste Estado ainda que proveniente de outra Unidade da Federação.

Atenciosamente,
Diretoria
ABINAM e SINDINAM

Água mineral no "Tamanho Família"



No último domingo, dia 7 de maio, Marcio Garcia recebeu Família Simas e Paula Fernandes no “Tamanho Família”. Em uma das provas teve o “Canudão” e, é claro, com água mineral. Assistam: https://goo.gl/Eb1hnt

Envasadores de Águas Minerais

Prezados Senhores,

Visando fortalecer a atuação das empresas do setor de água mineral, a ABINAM promoverá em Junho de 2017 o curso: Controle da Qualidade de Águas Minerais na Indústria: Análises Microbiológicas, Químicas e Físico-Químicas, entre 5 e 7 de Junho de 2017.

O objetivo é capacitar os participantes a realizar corretamente as análises Microbiológicas e Físico-Químicas de rotina na Planta de Envase de Água Mineral.

Segue aqui o conteúdo programático, valor de investimento e ficha de inscrição. 

Contando com sua participação, informamos que o prazo para inscrição se encerra em 22/05/2017. 

Vagas Limitas! 

Atenciosamente,

Dra. Petra Sanchez Sanchez
Presidente do Comitê Científico da ABINAM
 

Associados aprovam pauta proposta pela Abinam/Sindinam em Assembleia Geral


Com a participação de representantes do setor de águas minerais de praticamente todo o território nacional, a Assembleia Geral Extraordinária, convocada pela Abinam/Sindinam, aprovou por unanimidade uma extensa pauta de suma importância para a atividade.
O evento foi realizado no último dia 7 de julho, no Hotel Meliá Jardim Europa, na capital paulista. A Ata da Assembleia será disponibilizada em breve somente para os associados através de senha.

MUNDO S/A | GLOBO NEWS CONHEÇA OS NÚMEROS IMPRESSIONANTES DA "INDÚSTRIA DA ÁGUA"

Maria Prata visitou a líder de mercado do Brasil, a Minalba. Ela mostra como é a estratégia de liderança da gigante para se manter na dianteira e sua nova aposta numa água "premium". E ainda: a decisão de uma outra empresa tradicional, a Lindoya Verão, em diversificar a produção, lançando a primeira marca de água termal do país - a água mineral que é vendida como dermocosmético.

http://g1.globo.com/globo-news/mundo-sa/videos/t/mundo-sa/v/mundo-sa/4884552/

ABINAM PARTICIPA DE AUDIÊNCIA NO SENADO FEDERAL



http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2016/02/16/tributacao-e-burocracia-prejudicam-producao-de-agua-mineral-dizem-representantes-do-setor

 
International PET Conference- South America - São Paulo - Brazil - 11 e 12 Junho
 
22/3 - Dia Mundial da Água (Com som)
 
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ABINAM - Associação Brasileira da Indústria de Águas Minerais
Rua Pedroso Alvarenga, 584 | 4º andar | conj. 43 | 04531-001 | São Paulo | SP | Brasil
Tel/Fax: +55  11  3077-2050 | 3167-2008
  |  E-mail: atendimento@abinam.com.br 

 

 
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