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4 de abril de 2020
Sindinam questiona aumento de impostos para o setor em encontro com Bolsonaro, em Brasília.
Sindicato está preocupado com a reforma tributária em tramitação que pode prejudicar a indústria de água mineral natural.
O impacto da reforma tributária ainda em tramitação que pode afetar o setor de água mineral natural vem acendendo o sinal de alerta do Sindinam, que acompanha a movimentação dos parlamentares no Congresso.
A preocupação com o possível aumento de impostos sobre o produto foi tratada pelo presidente do Sindinam, Carlos Alberto Lancia, no encontro de uma comitiva de empresários e lideranças de classe do Rio de Janeiro com o presidente Jair Bolsonaro, no dia 28/11/2019, em Brasília, organizado pelo presidente da Firjan, Eduardo Eugênio Gouvêa.
Lancia argumentou que, pela proposta atual, a tributação do produto saltaria dos atuais 37,4% (dependendo da litragem) para 50%, enquanto a taxação das chamadas bebidas ‘açucaradas e adocicadas’ seria mantida em torno de 14%, em função da política de benefícios fiscais da Operação Manaus/AM. Ele enfatizou ao presidente e ao secretário Especial do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Junior, a importância da atividade na arrecadação de impostos, lembrando que entre as 180 substâncias minerais, a água mineral natural é a sétima no recolhimento da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração Mineral).
De acordo com Lancia, o resultado dessa performance positiva pode ser atribuído à implantação do Selo Fiscal de Controle e Procedência já em vigor em dez estados brasileiros (Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Ceará, Paraíba, Bahia, Maranhão, Goiás, Rio Grande do Norte e Rondônia), incluindo ainda Mato Grosso e São Paulo que acabam de regulamentar a medida.
“A obrigatoriedade do selo contribui não somente para a preservação do meio ambiente, como garante aos consumidores a procedência da água mineral natural, bem como maior segurança alimentar para a população”, explicou o presidente do Sindinam.
Lancia avaliou como positivo o encontro com Bolsonaro, já que o presidente assegurou que em seu governo prevalecerá a justiça tributária e a concorrência leal, destacando que o setor de água mineral natural, por ser um grande gerador de empregos, possivelmente não terá aumento na tributação.
