Workshop de Orientação sobre o Selo Fiscal Eletrônico de Controle e Procedência

A ABINAM e o SINDINAM realizam no dia 1º de outubro de 2025, às 14h, o Workshop de Orientação sobre o Selo Fiscal Eletrônico de Controle e Procedência, em formato online. A condução do encontro ficará a cargo do presidente da entidade, Carlos Alberto Lancia, que fará a abertura e conduzirá os debates.

O objetivo é esclarecer às empresas do setor de águas minerais as diretrizes da Portaria SRE 27/2025, publicada pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, que estabelece a obrigatoriedade do selo para vasilhames de até 4 litros.

Durante a sessão, serão abordados:

• A relação oficial das gráficas credenciadas para fornecimento do selo;

• Procedimentos para contratação e comunicação à ABINAM;

• Orientações técnicas para implementação do sistema;

• Espaço para esclarecimento de dúvidas dos participantes.

A participação de todas as empresas é fundamental para garantir conformidade com a legislação vigente e assegurar o correto cumprimento das exigências de controle e fiscalização.

Acesse aqui a sala do workshop. O acesso será liberado no dia 1º de outubro, às 14h.