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Nº 159, de 1º de abril de 2022. Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração – ANM, na vaga decorrente do término do mandato de Victor Hugo Froner Bicca em 4 de dezembro de 2022.

Nº 160, de 1º de abril de 2022. Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor ROGER ROMÃO CABRAL, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração – ANM, na vaga decorrente do término do mandato de Debora Toci Puccini.

Nº 161, de 1º de abril de 2022. Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor TASSO MENDONÇA JUNIOR, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração – ANM.