Engarrafador Moderno destaca fim da Substituição Tributária da água mineral em São Paulo

O portal Engarrafador Moderno publicou, no dia 2 de julho de 2026, uma matéria sobre o fim da Substituição Tributária (ST) do ICMS para a água mineral no Estado de São Paulo.

A medida, em vigor desde 1º de julho, exclui a água mineral da lista de produtos sujeitos à retenção antecipada do ICMS no estado. Com isso, a cobrança do imposto deixa de ser antecipada pela indústria e passa a ocorrer ao longo da cadeia de comercialização, dentro do modelo regular de tributação.

Conquista histórica para o setor de água mineral

A reportagem destaca que a decisão atende a uma reivindicação antiga do setor de águas minerais naturais em São Paulo, com atuação direta da ABINAM em defesa de maior equilíbrio tributário, competitividade e justiça fiscal para as empresas.

Na avaliação da entidade, o fim da Substituição Tributária representa uma conquista histórica, capaz de melhorar o fluxo de caixa das indústrias, ampliar a capacidade de investimento, fortalecer o varejo e contribuir para a geração de empregos e renda.

O hidrogeólogo Carlos Alberto Lancia, presidente da ABINAM e do SINDINAM, celebrou a medida como um marco para o setor, ressaltando que a mudança corrige uma distorção que impactava a indústria há décadas.

Competitividade e ambiente de negócios

A matéria também ouviu Cesar Dib, CEO da Lindoya Verão e vice-presidente da ABINAM, que destacou o alívio proporcionado às indústrias com o fim da antecipação tributária. Segundo ele, a mudança contribui para reduzir distorções econômicas e favorece empresas focadas em produção, geração de empregos e crescimento industrial.

Outro destaque da reportagem é a participação do deputado estadual Itamar Borges, que acompanhou a ABINAM em diversas pautas do setor. O parlamentar classificou a medida como um avanço em justiça tributária e reforçou a importância de melhorar o ambiente de negócios para que as empresas possam crescer e gerar oportunidades.

Reforma Tributária segue no radar da ABINAM

Apesar da conquista em São Paulo, a reportagem também registra a preocupação da ABINAM com os impactos da Reforma Tributária para o setor de água mineral natural.

Na avaliação da entidade, o modelo aprovado ainda pode gerar desequilíbrios relevantes, especialmente se a água mineral natural continuar submetida a uma carga tributária desproporcional em comparação a outras bebidas. A ABINAM seguirá acompanhando o tema e defendendo o reconhecimento da água mineral natural como alimento essencial à hidratação, à saúde e ao bem-estar da população.

Setor em expansão

O Engarrafador Moderno também destaca que o setor de água mineral no Brasil segue em crescimento, com faturamento estimado em cerca de R$ 8 bilhões. Nesse cenário, o fim da Substituição Tributária em São Paulo tende a contribuir para o aumento da competitividade, a ampliação de investimentos e o fortalecimento da cadeia produtiva.

Para a ABINAM, a medida representa um passo importante para valorizar as empresas que atuam dentro da legalidade, promover concorrência mais equilibrada e fortalecer a indústria de águas minerais naturais.

Leia a matéria completa no Engarrafador Moderno:
https://engarrafadormoderno.com.br/materia-principal/abinam-comemora-o-fim-da-substituicao-tributaria-em-sao-paulo

Assista também ao vídeo sobre o tema:
https://www.youtube.com/watch?v=qczKN0GtBsg&t=3s