Tributação

O portal Engarrafador Moderno publicou, no dia 2 de julho de 2026, uma matéria sobre o fim da Substituição Tributária (ST) do ICM...

A Substituição Tributária (ST) aplicada ao setor de água mineral natural é uma legislação em vigor desde 1991, estabelecida pelo Convênio ICMS/Confaz. Ela de...